Problematizaremos

PROBLEMATIZAREMOS – O que será do Brasil sem o Temer?

Após algum tempo de ausência da coluna mais odiada amada do Capinaremos, estamos de volta o problematizaremos. E o assunto de hoje é eleição direta e eleição indireta.

Há pouco tempo obtivemos provas concretas de que o nosso querido Presidente golpista da República teria cometido atos ilícitos que o deixou em maus lençóis, e consequentemente inúmeros pedidos de impeachment foram protocolizados logo em seguida, além de ser praticamente unânime o desejo popular de que Temer deixe definitivamente a presidência. O Presidente até nos deu esperanças de que renunciaria, porém estávamos apenas sendo tapeados.

(Contribuição de Raphael Menossi, via CMF)

Mas quem entraria no lugar de Temer, caso ele realmente saia da presidência? Pois é sobre isso que o problematizaremos veio falar hoje.

É de conhecimento de todos que quando sai o Presidente, logo entra o vice. E foi o que aconteceu quando a nossa Dilmãe foi considerada ladra impedida de seguir na presidência, e nos deixou de presente o Michel Temer como Presidente. Mas, acontece que não há vice do vice, e por isso logo logo se Deus quiser precisaremos de alguém para substituir Temer na presidência.

Versam as regras da nossa gloriosa Carta Magna que no caso de dupla vacância, ou seja, no caso do ausência do Presidente e do Vice Presidente, seja qual for o motivo da ausência, deverá ser feito um mandato tampão logo assim que o cargo tiver vago. Existe uma diferença na regra, que depende da época em que o cargo fica vago. Como no caso a vaga para Presidente da República Federativa do Brasil ficará disponível nos dois últimos anos de mandato, vamos focar nessa possibilidade.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, quando o Temer for chutado retirado será chamado ao exercício da Presidência o Deputado Rodrigo Maia, o Senador Eunício Oliveira e a Ministra Carmem Lúcia, respectivamente.

Em outras palavras, isso quer dizer que inicialmente quem assumirá será o Deputado Rodrigo Maia, que deverá convocar eleições diretas através de uma sessão bicameral, com voto aberto,que deverá ser realizada trinta dias após a abertura das vagas pelo Congresso Nacional, com seus 594 parlamentares, que deverá eleger o novo presidente do país.

Entretanto, há alguns buracos na regra constitucional, e a Constituição não especifica se as regras das eleições diretas devem valer para as eleições indiretas, e assim não deixa claro as definições de quem estaria apto a ser candidato, cabendo, portanto, interpretação. Ainda nesse sentido, para dar mais legitimidade, o eleito deveria contar com quórum de maioria absoluta, mas como não há nada previsto pela Constituição, caberá ao Congresso definir as regras da seleção. Em termos gerais, as regras seriam que o candidato precisa se filiar a um partido pelo menos um ano antes da sua candidatura, ter 35 anos ou mais e ser brasileiro nato, entre outros.

DIRETAS JÁ!

Há ainda quem defenda que não deve ser seguido o rito estabelecido pela Constituição Federal, e sim que deve ser criada uma regra nova no caso de dupla vacância, e por essa razão, já dispomos de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) versando sobre o assunto. Entretanto, há uma grande massa que afirma que, caso haja eleições diretas, contrariando todo o previsto na Constituição Federal, essa seria a principal ou única possibilidade de o PT retornar o poder em um curto prazo. Segundo o Datafolha, o ex-presidente lidera a corrida eleitoral, reforçando ainda mais a teoria citada acima. Creditam a tentativa da oposição de mudar a Constituição a uma manobra golpe para que Lula ladrão roubou meu coração volte ao poder.

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